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A recorrência do assédio sexual em transporte público
Recentes casos de abusos sexuais em transportes coletivos reacenderam a indignação e o debate sobre esse tema.
Pesquisa feita com usuários de transporte público em São Paulo indicou que 62% dos entrevistados consideraram esse o maior problema que enfrentavam ao usarem os diferentes veículos de locomoção (trem, ônibus, metrô).
Em algumas cidades, metrô e trens oferecem, nos horários de pico, vagões exclusivos para mulheres.
Por outro lado, a lei ainda não trata o tema de forma decisiva: o ato de frotteurismo (alguém se esfregar em outra pessoa) hoje pode ser tipificado como importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal punida apenas com multa ou como violação sexual mediante fraude, crime punido com pena de reclusão de dois a seis anos.
A falta de tipificação dá ao juiz o poder de interpretar como classificar o importunador. Por isso, já existem projetos de leis buscando enquadrar o assédio sexual desse tipo em crime específico.
E você, o que acha que deve ser feito? Além da tipificação como crime, que outras medidas poderiam inibir esse comportamento?
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